Trabalho de Cássia Cerqueira e Ana Paula da Silva
INTRODUÇÃO
Os livros de registro dos Cartórios da cidade de São Paulo constituem uma importante fonte para a pesquisa histórica e item do patrimônio documental do país. Com vista nisso desenvolvemos uma pesquisa para se verificar qual a preocupação dos cartórios em obedecer à legislação que ampara esse tipo de documento público.
Essa pesquisa mostrará um panorama geral, contextualizando o surgimento do cartório no Brasil e sua evolução. Em seguida vamos abordar o cartório de notas, que foi nossa escolha na delimitação da pesquisa de campo, devido a sua importância e variedade de serviços prestados à sociedade e aos documentos produzidos de caráter público, de importância vital para memória e por seu valor comprobatório. Outro foco de nossa pesquisa de campo foi o Arquivo do Estado que além de outros tipos de documentos é responsável pela guarda de documentos cartoriais em seu estágio permanente.
Vamos abordar a legislação que rege o funcionamento dos cartórios e guarda de documentos cartoriais. Comparando a legislação vigente sobre a política de arquivos públicos à nossa pesquisa de campo ao cartório e ao Arquivo do Estado. Concluímos levantando algumas problemáticas encontradas ao longo da pesquisa, em relação ao cumprimento da normativa legal e ao acesso do cidadão a esse tipo de documento em seu estágio permanente.
INTRODUÇÃO
Os livros de registro dos Cartórios da cidade de São Paulo constituem uma importante fonte para a pesquisa histórica e item do patrimônio documental do país. Com vista nisso desenvolvemos uma pesquisa para se verificar qual a preocupação dos cartórios em obedecer à legislação que ampara esse tipo de documento público.
Essa pesquisa mostrará um panorama geral, contextualizando o surgimento do cartório no Brasil e sua evolução. Em seguida vamos abordar o cartório de notas, que foi nossa escolha na delimitação da pesquisa de campo, devido a sua importância e variedade de serviços prestados à sociedade e aos documentos produzidos de caráter público, de importância vital para memória e por seu valor comprobatório. Outro foco de nossa pesquisa de campo foi o Arquivo do Estado que além de outros tipos de documentos é responsável pela guarda de documentos cartoriais em seu estágio permanente.
Vamos abordar a legislação que rege o funcionamento dos cartórios e guarda de documentos cartoriais. Comparando a legislação vigente sobre a política de arquivos públicos à nossa pesquisa de campo ao cartório e ao Arquivo do Estado. Concluímos levantando algumas problemáticas encontradas ao longo da pesquisa, em relação ao cumprimento da normativa legal e ao acesso do cidadão a esse tipo de documento em seu estágio permanente.
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